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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37

Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41

Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30

Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:26

São Paulo começa distribuição gratuita da cannabis medicinal pelo SUS em maio

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:42

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:40

Previdência social celebra aniversário nesta semana

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04

Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:47

Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26

Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde

Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:06

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

Os processos afetados são de relatoria do ministro Raul Araújo, e a controvérsia está cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:45

Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:40

O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial

Por Issei Yuki Júnior.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:48

Estupro Virtual: Entenda a sentença inédita no Brasil

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:24

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.
Array Publicado em 2022-09-21T20:11:42+00:00

Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 22717

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada

Pacientes que sofrem de síndromes raras serão os primeiros a receber o medicamento

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos

Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.

Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.

Os processos afetados são de relatoria do ministro Raul Araújo, e a controvérsia está cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.210. Na decisão de afetação, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos sobre o mesmo assunto.

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Por Camilla Góes.

Por Issei Yuki Júnior.

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Advogada Lorrana Gomes explica como a interpretação do conceito de estupro possibilitou a condenação.

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.

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